O ex-titular da 1ª Coordenadoria da Polícia do
Interior (Coorpin/Feira de Santana), João Rodrigo Uzzum, entrou com uma
ação na Justiça contra o estado para retornar para as atividades no
município. O delegado perdeu o cargo em junho deste ano, e depois foi transferido para outra cidade do interior da Bahia. Ele alega que está sendo perseguido.
Uzzum disse para a Justiça que em maio deste ano foi
testemunha do Ministério Público (MP-BA) em um processo de improbidade
administrativa envolvendo um dos superiores dele. A ação surgiu depois
que uma quantia em dinheiro que estava sob os cuidados da 1ª Coorpin
desapareceu. O valor teria sido apropriado de forma indevida por um dos
superiores do delegado, o que gerou duas ações: uma civil e outra
criminal. O montante não foi divulgado.
No dia 6 de junho, alguns dias depois do testemunho,
o delegado foi exonerado do cargo de titular da 1ª Coorpin, função que
exercia há mais de dois anos. Ele afirma ainda que sofreu diversas
remoções, nenhuma delas devidamente fundamentadas.
Em julho, Uzzum ingressou com recurso administrativo
para vedar uma remoção que seria feita durante as férias dele, e o
Delegado Geral teria então suspendido as férias do ex-coordenador. Em
outubro, ele foi transferido para outra cidade do interior. Foi quando
moveu a ação judicial contra o estado.
Na semana passada, o juiz Gustavo Rubens Hungria, da
2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, concedeu, em decisão
liminar, o pedido de Uzzum para retornar para a Polícia Civil, em Feira,
até que o processo seja concluído. O pedido para voltar para a função
de coordenador da 1ª Coorpin não foi concedido.
"Defiro parcialmente a liminar e suspendo os efeitos do ato
administrativo de transferência, mantendo o servidor em exercício na
cidade de Feira de Santana, até ordem ulterior", afirmou na sentença.
O magistrado também destacou a necessidade de
preservar algumas funções, e protegê-las de influências e perseguições.
"No regime jurídico posterior à Lei 12.830/ 13 o ato de remoção passou a
ter maior rigor legal, a permitir o melhor controle jurisdicional do
ato administrativo preservando o cargo, a função e o interesse público
diante de não raras perseguições políticas, mudanças de governos e
interesses em investigações ativas conforme faz parte o agir da
atividade humana, cheia de imperfeições, a cuja função o direito tenta
pacificar através da justa composição do litígio", escreveu o juiz.
Antes de assumir a coordenação da polícia de Feira
de Santana, Uzzum passou por três unidades da cidade: a Delegacia de
Repreensão Furtos e Roubos de Carga (Decarga), a Delegacia de Tóxicos e
Entorpecentes (DTE) e a Delegacia de Homicídios (DH). Ele começou a
carreira há 15 anos como investigador, no estado de São Paulo. Na Bahia,
passou também por delegacias de Vitória da Conquista, Ipirá, Camaçari,
Itaberaba e Salvador.
Procurada, a Polícia Civil informou que ainda não
foi notificada da decisão, mas que quando isso ocorrer vai cumprir a
liminar. O CORREIO não conseguiu contato com o delegado João Uzzum.
Fonte: Correio
Nenhum comentário:
Postar um comentário