Pouco
mais de 338 prefeitos de cidades do interior da Bahia realizaram na
manhã desta quinta-feira (26/10) uma caminhada no Centro Administrativo
do estado (CAB). Posteriormente, eles participaram de uma sessão
especial na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba).
Segundo
a União dos Municípios da Bahia (UPB), os gestores discutem a crise
financeira nos municípios e outras demandas. Durante a tarde, a
programação ainda se prolonga. Será realizado um diálogo municipalista
com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Às
15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e
Deputados Federais da Bahia. A última pauta da tarde acontece às 16h,
com palestra com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”.
Entre as pautas reivindicadas pelos prefeitos, estão:
– Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
– Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
– Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
–
Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no
importe de 3.95%;
–
Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em
tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar
positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
Aratu Oline
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